Resumo da Notícia
O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade do curso em autoescola para quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros). A proposta, defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como objetivo simplificar o processo, dar mais liberdade ao candidato e reduzir o custo da habilitação em até 75%, o que poderia representar uma economia anual de R$ 9 bilhões para a população.
A proposta do deputado Kim Kataguiri sugere que a exigência de frequentar autoescola deixe de ser obrigatória, permitindo que as aulas possam ser feitas de forma particular. A ideia é facilitar a vida dos candidatos, tornando o processo menos complicado e mais acessível financeiramente.
Hoje, para conseguir a CNH, o candidato precisa fazer aulas teóricas e práticas obrigatórias nas autoescolas, além de passar pelos exames nos Detrans. Com a mudança, o conteúdo teórico poderia ser estudado de forma independente, seja presencialmente, a distância ou por material digital, enquanto a parte prática não teria uma carga mínima fixa, ficando a critério do aluno o tempo de treino.
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Além disso, os candidatos poderiam contratar instrutores independentes credenciados pelos Detrans, que passariam por cursos online autorizados pelo governo e seriam identificados oficialmente no sistema digital de trânsito. O exame teórico e prático continuaria obrigatório para garantir a segurança no trânsito.
A medida pretende desburocratizar o acesso à habilitação, dando mais liberdade para que os candidatos escolham como aprender a dirigir. Se aprovada, a novidade pode mudar a forma como milhões de brasileiros se preparam para dirigir, trazendo maior flexibilidade ao processo.
Essa proposta tem como referência modelos já adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Paraguai e Uruguai, onde o ensino em autoescola não é uma exigência formal, embora a aprovação nos testes seja necessária. Em muitos estados dos EUA, por exemplo, não há obrigatoriedade de curso, e o candidato pode usar seu próprio veículo para realizar o exame prático.
Por outro lado, a ideia enfrenta resistência das autoescolas e de entidades ligadas à segurança no trânsito, que temem que a falta de instrução formal aumente os acidentes. O projeto ainda está em análise na Casa Civil e será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Não há prazo definido para sua implementação.
Por fim, está prevista a obrigatoriedade do exame toxicológico para novos motoristas das categorias A e B, independentemente da forma de preparação escolhida. Assim, o governo busca equilibrar a flexibilização no aprendizado com medidas que garantam a segurança no trânsito. CNH mais barata? Proposta pode reduzir custo em até 75%.
