Resumo da Notícia
O governo federal avalia uma proposta que pode acabar com a exigência de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros). A ideia, defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), busca simplificar o processo e reduzir o custo da habilitação em até 75%.
Hoje, o valor para obter a CNH varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a mudança, o custo poderia cair para algo entre R$ 750 e R$ 1 mil, o que representaria uma economia anual estimada em R$ 9 bilhões para os brasileiros. A obrigatoriedade de realizar as provas teórica e prática nos Detrans seria mantida.
Pelo modelo em estudo, o candidato teria mais liberdade para se preparar. O conteúdo teórico poderia ser aprendido de forma autônoma, presencialmente nos CFCs (Centros de Formação de Condutores), via ensino a distância em empresas credenciadas ou por meio de material digital oferecido pela Senatran. Já as aulas práticas deixariam de ter carga horária mínima obrigatória, cabendo ao aluno decidir como treinar.
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Para a parte prática, o candidato poderia contratar instrutores independentes credenciados pelos Detrans. Esses profissionais passariam por cursos online autorizados pela Senatran e seriam identificados oficialmente na Carteira Digital de Trânsito. É importante estar atento, pois o exame toxicológico se tornará obrigatório para novas habilitações nas categorias A e B.
A proposta, que se inspira em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, enfrenta resistência de autoescolas e entidades do setor, que temem aumento no número de acidentes de trânsito caso não haja instrução formal obrigatória.
O projeto ainda está em análise na Casa Civil e, se aprovado, será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Não há prazo definido para que entre em vigor. Além disso, está prevista a obrigatoriedade do exame toxicológico para novas habilitações nas categorias A e B.
