A emissão da primeira CNH pode ficar mais cara em breve. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige exame toxicológico também para candidatos das categorias A (moto) e B (carro), algo que hoje é obrigatório apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E.
O projeto de lei 3965/2021, que trata da mudança, já passou pelo Senado e agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para virar lei.
O relator da proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), defendeu a inclusão do exame toxicológico para todos os candidatos à primeira habilitação. A maioria dos parlamentares concordou com a medida.
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Com isso, quem for tirar CNH para moto ou carro terá que passar por um teste que detecta substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas e opiáceos. A análise tem uma janela de detecção de até 90 dias.
O exame é feito em laboratórios credenciados pelo Detran e os resultados são confidenciais. Os preços variam entre R$ 105 e R$ 250, dependendo da região do país.
Além da exigência do exame, o projeto também propõe usar parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para custear a formação de novos condutores. Em relação às multas, você sabia que listamos 10 multas de trânsito inusitadas?
Esse benefício será voltado para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico, programa do governo federal que reúne dados de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Se aprovado pelo presidente, o projeto poderá gerar impacto tanto no custo da CNH quanto no acesso mais democrático à habilitação para quem tem menos condições financeiras. Para entender mais sobre os processos envolvendo a CNH, veja sobre a CNH suspensa: entenda o processo e como recorrer no Detran.
