Resumo da Notícia
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode facilitar a vida de jovens do campo. O PL 1228/25 permite que adolescentes de 16 anos residentes em áreas rurais obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motos de até 250 cilindradas, com validade restrita à região onde moram. A proposta visa reduzir a dependência de transporte público escasso no meio rural.
Para conseguir a habilitação, os interessados precisarão estar inscritos no CPF, comprovar residência rural, passar por exames médico e psicológico, além de concluir um curso de formação e ser aprovados nos testes teóricos e práticos. A CNH será de categoria “A” e limitada à região rural do candidato. Maceió autoriza avanço em sinal vermelho durante a madrugada.
O projeto também prevê atenção a candidatos analfabetos, que poderão fazer os exames de forma oral. O Denatran deverá oferecer cursos e provas a baixo custo, garantindo acesso mais amplo aos jovens do campo. Essa medida busca incluir todos os moradores de áreas rurais, independentemente do nível de escolaridade.
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O relator do projeto, deputado Rodrigo da Zaeli, destacou que a infraestrutura de transporte no campo é precária. As distâncias entre residências, propriedades e serviços muitas vezes chegam a dezenas de quilômetros, tornando veículos próprios essenciais para deslocamentos diários de estudo ou trabalho.
Segundo ele, motos de pequena cilindrada são uma alternativa prática e econômica para jovens se locomoverem com segurança. A proposta reconhece que as normas de trânsito atuais foram pensadas principalmente para o meio urbano e não refletem a realidade do campo.
A definição de área rural segue critérios do IBGE, incluindo apenas zonas geográficas classificadas como rurais, excluindo regiões urbanas e suburbanas. A medida busca adaptar a legislação às necessidades do campo sem comprometer a segurança no trânsito.
O projeto agora segue para análise final nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, será uma mudança significativa na legislação, permitindo que jovens rurais comecem a conduzir legalmente antes dos 18 anos, de forma segura e regulamentada.
