Resumo da Notícia
A formação de motoristas no Brasil pode passar por uma das maiores mudanças em décadas. O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que prevê o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida promete reduzir custos, mas divide opiniões e levanta preocupações sobre a segurança no trânsito.
O debate ganhou força no Congresso Nacional nos dias 2 e 3 de setembro, com audiências públicas e uma Comissão Geral reunindo parlamentares, especialistas e representantes do setor. A ideia do governo é simplificar o processo, permitindo que os candidatos escolham se querem fazer aulas presenciais, cursos a distância ou contratar instrutores credenciados de forma independente.
Segundo o plano do Ministério, o candidato poderá abrir o processo diretamente no Senatran ou no Detran, realizar exames médicos e psicológicos, fazer a prova teórica e, se quiser, contratar aulas práticas antes do teste final de direção. A aprovação nas provas continuará obrigatória, mas o caminho para chegar até elas será mais flexível.
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A proposta, no entanto, encontrou forte resistência das autoescolas. A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) iniciou uma mobilização para barrar a mudança, alegando que a medida ameaça cerca de 300 mil empregos e pode gerar perdas anuais de R$ 14 bilhões no setor. A entidade também critica o fato de não ter sido consultada, já que o fórum técnico do Contran está fechado há mais de um ano.
Para a Feneauto, o projeto não representa modernização, mas substituição. A federação alerta que a abertura para instrutores autônomos sem estrutura mínima pode comprometer a qualidade do ensino e prejudicar a formação de novos motoristas. Além disso, afirma que as autoescolas foram proibidas de oferecer ensino a distância, enquanto o governo libera essa modalidade para outros prestadores.
Especialistas em segurança viária também demonstram preocupação. Para Celso Mariano, referência na área, retirar a formação obrigatória pode aumentar os índices de imprudência e acidentes: “Um trânsito seguro depende de educação de qualidade. Sem essa base, corremos o risco de retroceder e colocar mais vidas em perigo.”
O governo, por outro lado, defende que a mudança vai democratizar o acesso à CNH. Hoje, o custo médio para tirar a carteira varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dos quais cerca de R$ 2,5 mil ficam com as autoescolas. A flexibilização começaria pelas categorias A e B e retiraria exigências como simuladores e veículos adaptados, o que, segundo o ministério, reduziria o preço final para o consumidor.
A proposta ainda está em análise e pode ser aprovada por ato executivo, sem passar pelo Congresso. Se confirmada, o candidato continuará obrigado a passar nas provas teórica e prática, mas terá liberdade para escolher como se preparar. O impasse, agora, é encontrar um equilíbrio entre democratizar o acesso à CNH e garantir a segurança no trânsito.
