Resumo da Notícia
O avanço dos veículos eletrificados no Brasil já começa a pressionar mudanças na legislação de trânsito. Com modelos cada vez mais pesados por conta das baterias, a regra atual da habilitação entra em descompasso com a realidade do mercado. Diante disso, a Câmara dos Deputados discute ajustes para evitar que a lei se torne um entrave à nova tecnologia.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 305/25, que permite a motoristas com CNH categoria B conduzirem veículos elétricos de até 4.250 kg. Hoje, o limite estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro é de 3.500 kg. A proposta busca atualizar essa regra diante da evolução dos carros eletrificados.
O texto, de autoria do deputado Pedro Aihara e com relatoria de Hugo Leal, também passou a incluir veículos híbridos com tração predominantemente elétrica. A mudança amplia o alcance da medida e reconhece a tendência de crescimento dessas tecnologias no mercado brasileiro nos próximos anos.
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A justificativa é direta: compensar o peso adicional das baterias, que torna veículos elétricos mais pesados do que modelos equivalentes a combustão. Na prática, isso evita que carros semelhantes em porte acabem exigindo categorias diferentes de habilitação apenas por causa do tipo de motorização.
Hoje, a exigência de habilitação considera o Peso Bruto Total (PBT), que inclui não só o veículo, mas também passageiros e carga. Esse detalhe técnico faz diferença, já que muitos elétricos já operam próximos do limite atual, mesmo sem serem maiores ou mais complexos de dirigir.
Em alguns casos, a diferença já é evidente. SUVs e picapes elétricas maiores podem ultrapassar os 3.500 kg de PBT com facilidade, o que obrigaria o motorista a ter CNH de categoria superior. Sem a mudança, isso pode dificultar a expansão desses modelos no país.
Apesar do avanço na comissão, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo plenário da Câmara e do Senado. Até virar lei, a proposta sinaliza um movimento claro: a legislação brasileira começa a correr atrás da rápida transformação do setor automotivo.
