Waze e Detran-GO: Justiça nega suspensão de alertas de blitz

O Detran-GO (Departamento Estadual de Trânsito de Goiás) sofreu um revés judicial em sua tentativa de suspender a funcionalidade do aplicativo Waze que alerta motoristas sobre a localização de blitzes e viaturas policiais.

Em janeiro, a Justiça de Goiás rejeitou o pedido de liminar do órgão estadual. O Detran-GO argumentava que o recurso permitia que condutores evitassem fiscalizações, descrevendo-o em documento oficial como “um mecanismo refinado de fuga ao poder de polícia de trânsito”.

O juiz Rodrigo Fadrigues de Oliveira e Silva, do Tribunal de Justiça de Goiás, porém, entendeu que a ferramenta possui utilidade pública, citando como exemplo a possibilidade de localização de viaturas próximas em situações de emergência, como casos de violência doméstica ou outros crimes. A decisão judicial ressaltou a importância da funcionalidade para a segurança pública.

Apesar da decisão desfavorável em primeira instância, o Detran-GO não desistiu. O órgão anunciou que irá recorrer e, simultaneamente, mantém contato com a empresa responsável pelo Waze. Waldir Soares de Oliveira, presidente do Detran-GO, afirmou que o órgão está formalizando um pedido administrativo aos diretores do aplicativo.

“O Waze é muito importante com relação à segurança pública, mobilidade. A gente concorda com isso, mas (a questão da fiscalização) é nosso ‘calcanhar de Aquiles’”, declarou Oliveira ao Jornal do Carro. Sua experiência como delegado de polícia influencia sua posição, pois ele destaca a preocupação com o uso indevido do aplicativo por criminosos, como traficantes e foragidos, que poderiam se beneficiar da informação sobre a localização de policiais.

Embora o Detran-GO reconheça a utilidade do aplicativo para a mobilidade urbana, a preocupação com a evasão de fiscalizações de trânsito permanece, e o órgão segue em diálogo com o Waze, sem previsão para a suspensão do recurso.