Proposta da Fazenda para baratear diesel entra em pauta com secretários estaduais

O governo federal propôs uma solução para conter a alta do diesel e aliviar o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços, envolvendo União e estados na conta. A ideia central é subsidiar os importadores do combustível, garantindo abastecimento estável e menos oneroso.

O plano prevê subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, dividida igualmente entre União e estados, em vez de zerar o ICMS, como sugerido antes. O custo total estimado até o final de maio é de R$ 3 bilhões.

A medida foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, aos secretários estaduais, que se reuniram nesta quinta-feira em São Paulo para discutir a proposta. O Confaz deve se reunir na sexta-feira, com expectativa de coletiva sobre os próximos passos.

Além do subsídio, o pacote inclui desoneração de PIS/Cofins e tributação sobre a exportação de petróleo. Técnicos apontam que a subvenção incidiria apenas sobre a diferença entre o preço do diesel antes e depois da guerra.

Governadores demonstram cautela. Alguns estados enfrentam restrições orçamentárias e a redução do ICMS exigiria aprovação unânime no Confaz, além de ajustes em leis fiscais para não violar a LRF.

O Distrito Federal, por exemplo, não deve aderir enquanto Ibaneis Rocha governa, mas a mudança da vice-governadora Celina Leão na próxima semana pode alterar a posição local. Mesmo assim, estados reconhecem que haverá perda de arrecadação.

A proposta busca acelerar a implementação, evitando demora em discussões sobre renúncia fiscal. Durigan reforçou que a meta é minimizar o custo da guerra para o consumidor brasileiro, mantendo responsabilidade fiscal e fluxo regular de importações.

O governo avalia medidas adicionais se necessário, mas mantém as desonerações já anunciadas e a subvenção parcial de até R$ 0,32 por litro. A expectativa é alinhar União e estados para garantir estabilidade no abastecimento e nos preços do diesel.