A BYD está temporariamente proibida de vender veículos com tecnologia 4G no Brasil por decisão da Justiça do Rio de Janeiro. A liminar foi concedida a pedido da empresa japonesa Godo Kaisha IP Bridge, que detém os direitos de patente dessa tecnologia no país até 2030.
A Godo Kaisha alega que a montadora chinesa estaria utilizando o sistema 4G sem pagar os devidos royalties, o que configuraria infração de propriedade intelectual. Segundo a empresa japonesa, mais de 85% das montadoras que usam essa tecnologia já firmaram acordos de licenciamento — o que não teria ocorrido com a BYD.
A decisão impõe um prazo de cinco dias, a partir da notificação, para que a montadora suspenda as vendas dos veículos com 4G. Se descumprir a liminar, a BYD pode ser multada em R$ 20 mil por dia, limitada a R$ 600 mil no total.
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O Tribunal de Justiça justificou a liminar com base na “probabilidade do direito” da detentora da patente e no “risco ao resultado útil do processo”. A BYD ainda poderá recorrer, tendo até dez dias para apresentar sua defesa.
Em nota oficial, a BYD afirmou que ainda não foi formalmente notificada e que o processo corre em segredo de justiça. A montadora diz que aguardará acesso aos autos para fazer uma análise técnica da situação. Vale lembrar que a BYD e CATL uniram forças para eletrificar operações de mineração, mostrando a força da empresa.
A empresa também destacou que a conectividade veicular depende de um ecossistema global de patentes, com diversas tecnologias utilizadas por fabricantes e fornecedores em todo o mundo.
A liminar afeta diretamente a comercialização de modelos com conectividade 4G no mercado brasileiro, o que pode impactar vendas e operações da marca no país enquanto o impasse judicial não é resolvido.
O caso segue em andamento, e a BYD já sinalizou que pretende contestar a decisão para tentar retomar suas vendas normalmente no Brasil. Recentemente, a BYD teve suas baterias unidas a um novo modelo da Hyundai, mostrando a força da empresa no mercado.
