Resumo da Notícia
O governo federal abriu uma consulta pública para revisar os limites de velocidade em áreas urbanas, com base no Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano, elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O documento orienta União, estados e municípios na definição de velocidades máximas.
O objetivo é reduzir acidentes e salvar vidas, principalmente de pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo, dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A redução de velocidade é uma das medidas estudadas, mas não a única.
O guia recomenda, seguindo práticas internacionais, 30 km/h em ruas locais, escolares e comerciais; 40 a 50 km/h em corredores urbanos; e velocidades maiores apenas em vias expressas com tráfego segregado. A ideia é adaptar limites às características de cada via.
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Estudos em cidades brasileiras mostram que pequenas reduções têm grande efeito na segurança viária. Em Fortaleza, a diminuição de 60 para 50 km/h gerou queda de até 30% nos acidentes e 63% nos atropelamentos com vítimas. O impacto no tempo de viagem foi mínimo.
A Senatran também analisa alternativas como limites dinâmicos ajustados por placas eletrônicas e maior integração de dados de acidentes em mapas urbanos. Essa abordagem permitiria decisões mais precisas sobre velocidade em cada local.
O guia leva em conta a capacidade de frenagem de carros modernos e incentiva que gestores priorizem engenharia viária e planejamento urbano, em vez de focar apenas em fiscalização e multas. Segundo Adrualdo Catão, secretário Nacional de Trânsito, é uma mudança de conceito.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro define limites padronizados: 30 km/h em vias locais, 40 km/h em coletoras, 60 km/h em arteriais, 80 km/h em vias rápidas e até 110 km/h em rodovias de pista dupla. Estados e municípios podem ajustar conforme a realidade local.
Todas as contribuições da consulta pública serão analisadas pelo Ministério dos Transportes, que poderá atualizar o guia e orientar políticas futuras. O objetivo é que a adoção de velocidades seguras seja mais uniforme e reduza mortes, acidentes graves e emissões de poluentes.
