Procon de Londrina multa cinco postos por aumento abusivo no diesel

Procon de Londrina autua cinco postos de combustível por aumento abusivo no preço do diesel. Entenda os motivos e as possíveis multas.
Procon de Londrina multa cinco postos por aumento abusivo no diesel
Crédito da imagem: Procon de Londrina

Resumo da Notícia

  • O Procon de Londrina intensificou a fiscalização de postos de combustível devido ao aumento nos preços do diesel.
  • Catorze postos foram notificados, e cinco foram autuados por não apresentarem justificativas documentais para os reajustes.
  • Um caso específico mostrou um aumento de R$ 1,85 no diesel S-10 com custo de aquisição apenas R$ 0,07 maior.
  • O diretor-executivo do Procon-LD, Bruno Lopes, destacou a obrigação dos estabelecimentos em comprovar a formação de preços.
  • Os postos autuados responderão a processo administrativo com multas que podem variar de R$ 1.000 a R$ 12 milhões.
  • Uma pesquisa recente indicou estabilidade no etanol e queda na gasolina, com o diesel apresentando diminuição nos menores preços, sugerindo o impacto da fiscalização.
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O aumento nos preços do diesel chamou atenção em Londrina e levou o Procon-LD a intensificar a fiscalização nos postos da cidade. A ação visa coibir reajustes sem justificativa e garantir que os consumidores tenham transparência sobre a formação dos valores cobrados.

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No dia 12 de março, 14 postos foram notificados para explicar os aumentos recentes. Cinco deles não conseguiram comprovar os reajustes com documentos fiscais e acabaram autuados por aumentarem preços sem justificativa pelo órgão. As autuações foram enviadas nesta segunda-feira (23) via Correios.

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Crédito da imagem: Reprodução

Em um dos casos, o diesel S-10 subiu R$ 1,85, enquanto o custo de aquisição aumentou apenas R$ 0,07. O mesmo posto apresentou nota fiscal de dezembro de 2025 e não trouxe documentos mais recentes, situação que também se repetiu com o diesel comum, com aumento de R$ 1,30.

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Segundo o diretor-executivo do Procon-LD, Bruno Lopes, a falta de documentação já configura infração. “Os estabelecimentos têm a obrigação de mostrar de forma clara como o preço foi formado. Quando não há justificativa adequada, o Procon atua”, explicou.

Os postos autuados agora respondem a processo administrativo, podendo apresentar defesa. As multas variam de R$ 1.000 até R$ 12 milhões, dependendo do faturamento e da gravidade da infração, dentro dos princípios de razoabilidade e proporcionalidade.

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A fiscalização segue em toda a cidade. Um levantamento recente em 95 postos mostrou estabilidade no etanol e leve queda na gasolina, enquanto o diesel registrou diminuição nos menores preços, sinalizando que a atuação do Procon contribui para conter aumentos abusivos.

A íntegra da pesquisa de preços realizada pelo órgão está disponível ao público no portal da Prefeitura. Lopes reforça que a meta não é impedir reajustes, mas garantir que os aumentos sejam sempre transparentes e fundamentados, beneficiando consumidores e o mercado.

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