Resumo da Notícia
O aumento repentino no preço dos combustíveis voltou a ser alvo de fiscalização em Maceió. Na sexta-feira (26), equipes do Procon da capital percorreram postos de gasolina após denúncias de consumidores sobre reajustes considerados abusivos. Em alguns casos, o litro da gasolina ou do etanol chegou a ficar até R$ 1,20 mais caro, valor acima do que se justificaria no mercado.
Logo na primeira varredura, cinco postos foram autuados. Os fiscais constataram que os aumentos não estavam acompanhados de notas fiscais que comprovassem a necessidade de repasse ao consumidor. A prática, segundo o órgão, pode configurar abuso e fere o Código de Defesa do Consumidor.
Pela legislação, os estabelecimentos agora terão prazo de dez dias para apresentar defesa. Caso não consigam justificar o reajuste com documentos que comprovem aumento no custo de aquisição, os responsáveis poderão ser penalizados com sanções administrativas.
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O coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Daiwisson Alves, destacou que a ação tem caráter imediato para proteger o bolso da população. Segundo ele, o órgão exige que as empresas apresentem notas fiscais que sustentem qualquer alta. “Se não houver comprovação, o posto responderá por prática abusiva”, afirmou.
A operação não será pontual. O Procon informou que continuará monitorando os preços nos próximos dias e que novas autuações podem ocorrer. O objetivo é coibir aumentos sem fundamento e manter a regularidade no mercado de combustíveis da capital alagoana.
O consumidor, por sua vez, tem papel central nesse processo. O órgão reforça que denúncias de aumentos injustificados ou outras irregularidades devem ser feitas diretamente ao Procon Maceió. O contato pode ser feito pelo WhatsApp, no número (82) 98882-8326.
Com essa atuação, o Procon busca reforçar a confiança dos consumidores e pressionar os postos a manterem transparência nos preços. A expectativa é que o monitoramento constante iniba práticas abusivas e garanta condições mais justas para quem depende diariamente de gasolina ou etanol.
