Resumo da Notícia
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e gás de cozinha vai subir no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2026. A mudança foi oficializada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8/9). A medida impacta diretamente o bolso dos consumidores.
Para a gasolina e o etanol, o aumento será de R$ 0,10 por litro, elevando o tributo para R$ 1,57. O diesel terá reajuste menor, de R$ 0,05 por litro, passando para R$ 1,17. Já o ICMS sobre o gás de cozinha subirá R$ 1,05 por botijão, de R$ 1,39 para R$ 1,47.
Este será o segundo aumento consecutivo do ICMS sobre combustíveis, após a correção feita em fevereiro de 2025. Os reajustes consideram os preços médios mensais dos combustíveis entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período de 2024.
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O Confaz reúne representantes dos governos federal e estaduais e firmou convênio para unificar a cobrança nacional do ICMS. A decisão não tem relação com a política de preços da Petrobras, mas reflete diretamente no custo final para o consumidor.
Especialistas alertam que aumentos no ICMS sobre combustíveis tendem a se espalhar pela economia, encarecendo transporte, produtos e serviços. O reajuste será incorporado na composição do preço final a partir de janeiro, afetando orçamento familiar e empresas.
A Petrobras, desde o início do governo Lula, abandonou a política de paridade de preços que ajustava os combustíveis pelo valor do petróleo e do dólar. Mesmo assim, a elevação do ICMS mostra que o preço dos combustíveis segue sendo sensível às decisões tributárias dos estados.
