A Ferrari venceu uma longa disputa judicial envolvendo os direitos sobre o nome Testarossa, símbolo clássico da marca. Após quase dez anos de embates, o Tribunal Geral da União Europeia (EUGC) decidiu que a fabricante italiana continua sendo a legítima dona do nome, revertendo decisões anteriores que colocavam essa propriedade em risco.
Tudo começou em 2017, quando a Ferrari perdeu temporariamente os direitos sobre a marca Testarossa. Uma empresa alemã de brinquedos alegou que a Ferrari não usava o nome comercialmente há mais de cinco anos, argumento aceito pelas autoridades de propriedade intelectual da União Europeia, conforme prevê a legislação do bloco.
Desde então, a Ferrari entrou com recursos para recuperar a marca. Em 2023, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) chegou a liberar o uso do nome, mas a decisão foi revista agora pelo EUGC, que reconheceu o uso contínuo da marca mesmo fora das linhas de produção.
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O tribunal entendeu que a Ferrari manteve viva a marca Testarossa de várias formas, como oferecendo certificados de autenticidade, vendendo peças de reposição, licenciando produtos promocionais e até revendendo modelos antigos por meio de sua rede de concessionárias. Para os juízes, essas ações comprovam o uso genuíno da marca.
Essa decisão abre um precedente importante para outras marcas de prestígio. Mesmo que um produto não esteja mais em fabricação, é possível manter os direitos sobre seu nome caso haja movimentação comercial ao redor dele — algo comum em marcas históricas e de luxo.
Segundo o analista Philip Carter, da Ainvest, o caso destaca como o valor das marcas vai além da produção atual. Ele ressalta que “os lucros podem vir também de mercados secundários, como peças, licenciamento e itens colecionáveis”. Outro modelo que merece destaque é a Ferrari F355 GTS de Jeremy Clarkson vai a leilão no Reino Unido, um clássico que continua a valorizar o legado da marca.
Na prática, empresas que souberem explorar bem seu legado — com réplicas, memorabilia e outros produtos — poderão manter e até aumentar o valor de sua marca no mercado, mesmo com modelos fora de linha.
É interessante notar como a Ferrari apresenta edição exclusiva Piloti da 296 Speciale inspirada no 499P, mostrando a capacidade da marca de inovar, mesmo inspirada em modelos do passado.
Se você se interessou em saber mais sobre a decisão judicial, pode acessar o documento na íntegra através deste link.
